Artigo: Nova Lei de Licitações – Concorrência – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concorrência – Marcelo Palavéri. Concorrência A Lei 14.133/21 manteve a modalidade de concorrência, que já existia na legislação que será revogada, disciplinada na Lei 8.666/93. No entanto, pode-se dizer que a modalidade é totalmente diversa daquela existente até então, o que nos sugeriu apresentar tópico específico para apresentar suas […]
Governo adia para 1º de abril de 2024 nova Lei de Licitações…
Governo adia para 1º de abril de 2024 nova Lei de Licitações. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta 5ª feira (30.mar.2023) que o governo vai adiar para 1º de abril de 2024 a implementação da nova Lei de Licitações. As novas regras passariam a valer no próximo […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri. 31.1 Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 O pregão regido pela Lei 14.133/21 não é efetivamente o mesmo pregão a que alude a […]
Nova Lei de Licitações é tema de seminário; Assista em tempo real
Nova Lei de Licitações é tema de seminário; Assista em tempo real O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O INÍCIO (REAL) DE SUA VIGÊNCIA Nos últimos dois anos temos debatido a nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei 14.133, de 1º de abril de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri O Procedimento do Pregão O pregão da Lei 14.133/21, tem um procedimento bastante diverso daquele estabelecido pela Lei 10.520/02 que fixava minúcias a seu respeito, mormente em seu artigo 4º [1]. Agora temos o procedimento estabelecido de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto– Marcelo Palavéri O conceito de pregão A expressão “pregão”, no caso, inspira-se no significado etimológico da palavra, que no dizer dos dicionários Houaiss e Aurélio significa “o que proclama, anuncia, ou diz em público”. É o ato de apregoar coisas que serão vendidas […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri. Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação Com a edição da Lei 14.133/21, passamos a contar na legislação geral de licitações, com 05 (cinco) modalidades. São elas, as previstas no artigo 28 do referido normativo, a saber: pregão, concorrência, concurso, leilão […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modalidades de Licitação – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modalidades de Licitação – Marcelo Palavéri Modalidades de Licitação A licitação, sendo um instituto estabelecido pela Constituição Federal (art. 37, XXI) para garantir a igualdade entre os administrados quando o poder público pretende contratar terceiros, especialmente para lhe prestar serviços, fornecer bens ou executar obras, é gênero […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas essenciais do Edital referentes ao procedimento da disputa e o procedimento propriamente dito – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas essenciais do Edital referentes ao procedimento da disputa e o procedimento propriamente dito – Marcelo Palavéri. Cláusulas referentes ao procedimento da disputa Definido o objeto, tudo o mais que o edital disciplinará sobre a competição em si atrela-se ao procedimento de disputa propriamente dito. Por necessário, relembre-se […]