PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas
PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA em […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições para Adoção – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições Para Adoção – Marcelo Palavéri. Condições Para Adoção A adoção do sistema de registro de preços depende da presença de algumas condições específicas estabelecidas no artigo 82, parágrafo 5º: 5º O sistema de registro de preços poderá […]
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Por Marcelo Palavéri Peculiaridades do Edital O sistema de registro de preços será processado mediante licitação na modalidade concorrência ou pregão. Assim, seguirá as regras estabelecidas em um edital típico da modalidade escolhida. O […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do registro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi *Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri. Procedimento de Manifestação de Interesse A adoção na lei, de forma expressa, do procedimento de manifestação de interesse (PMI, como é conhecido por muitos, ou até MPI de manifestação prévia de interesse) é mais uma demonstração do […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri. Pré-qualificação O artigo 6º, XLIV define a pré-qualificação para os fins da lei de licitações, como procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. […]
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais * Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas – […]