Artigo: Nova Lei de Licitações – Maior Retorno Econômico por Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Maior Retorno Econômico por Marcelo Palavéri * Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 incorporou critério de julgamento já adotado em leis específicas, a do RDC, Lei 12.462/11, e Lei 13.303/16, a Lei das Estatais. O critério, denominado maior […]
Artigo: Maior Lance, no caso de Leilão por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Lance, no caso de Leilão por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O critério de maior lance, previsto pelo artigo 33, V, é admitido apenas no caso da modalidade do leilão. É na verdade uma variação do tipo […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Técnica e Preço por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Técnica e Preço por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Reitere-se que, em regra, o julgamento das licitações promovidas pelo poder público, e em especial pelos Municípios, é processado pelo menor preço, havendo situações nas quais, no entanto, permitiu-se a adoção do critério de técnica […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 pretendeu unir em um só critério duas situações diferentes, que carregam semelhanças no procedimento de julgamento, mas que melhor ficariam se normatizadas separadamente. Por isso fazemos a […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Quanto ao critério de maior desconto (art.33, II), vale inicialmente dizer que consiste em novidade quanto à adoção expressa na lei, em que pese admitido pela jurisprudência, e prevista na Lei 12.462/11 […]
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto Percebe-se do até aqui exposto que o menor preço a rigor deve considerar o menor dispêndio para […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Ao promover a leitura da Lei 14.133/21, poderá se verificar que a regra de sua estrutura conduz à afirmativa de ter o legislador adotado, como critério preferencial, para […]
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas * Paulo Massaru Uesugi Sugiura Neste mês de maio de 2024, há duas datas a serem comemoradas, em justa homenagem, a primeira pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a segunda pelo 24° ano […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri.
Artigo: Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O julgamento, como regra, passa a ser realizado antes da análise da habilitação, invertendo a ordem da Lei 8.666/93, e mantendo a ordem inaugurada pela Lei 10.520/02, a lei do pregão. Aqui, tal […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento Admitidos pela Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento Admitidos pela Lei 14.133/21- Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O artigo 33 da Lei 14.133/21 estabelece os critérios que a lei admite para julgamento das licitações realizadas sob seu comando: Art. 33. O julgamento das propostas será […]