Artigo: Nova Lei de Licitações – Diálogo Competitivo – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Diálogo Competitivo – Marcelo Palavéri. Diálogo Competitivo O artigo 32 da nova lei apresenta-nos uma modalidade inusitada no ordenamento jurídico brasileiro, o diálogo competitivo, sabidamente inspirado na legislação europeia, Diretiva 2014/24, que se destaca pela adoção de procedimentos que prestigiam a negociação a ser entabulada entre administração e particulares, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Leilão – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Leilão – Marcelo Palavéri. Artigo: Nova Lei de Licitações – Leilão – Marcelo Palavéri Leilão O leilão é conceituado pela Lei 14.133/21 em seu art. 6º, XL como sendo a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concurso – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concurso – Marcelo Palavéri Concurso O concurso talvez seja a modalidade de licitação de menor utilização pelos Municípios, face à sua finalidade. Nos termos do art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21 concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concorrência – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concorrência – Marcelo Palavéri. Concorrência A Lei 14.133/21 manteve a modalidade de concorrência, que já existia na legislação que será revogada, disciplinada na Lei 8.666/93. No entanto, pode-se dizer que a modalidade é totalmente diversa daquela existente até então, o que nos sugeriu apresentar tópico específico para apresentar suas […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri. 31.1 Alterações de Destaque do Pregão da Lei 10.520/02 para o Pregão da Lei 14.133/21 O pregão regido pela Lei 14.133/21 não é efetivamente o mesmo pregão a que alude a […]
ARTIGO – Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações
ARTIGO – Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O INÍCIO (REAL) DE SUA VIGÊNCIA Nos últimos dois anos temos debatido a nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei 14.133, de 1º de abril de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri O Procedimento do Pregão O pregão da Lei 14.133/21, tem um procedimento bastante diverso daquele estabelecido pela Lei 10.520/02 que fixava minúcias a seu respeito, mormente em seu artigo 4º [1]. Agora temos o procedimento estabelecido de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto– Marcelo Palavéri O conceito de pregão A expressão “pregão”, no caso, inspira-se no significado etimológico da palavra, que no dizer dos dicionários Houaiss e Aurélio significa “o que proclama, anuncia, ou diz em público”. É o ato de apregoar coisas que serão vendidas […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri. Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação Com a edição da Lei 14.133/21, passamos a contar na legislação geral de licitações, com 05 (cinco) modalidades. São elas, as previstas no artigo 28 do referido normativo, a saber: pregão, concorrência, concurso, leilão […]