Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri. Procedimento de Manifestação de Interesse A adoção na lei, de forma expressa, do procedimento de manifestação de interesse (PMI, como é conhecido por muitos, ou até MPI de manifestação prévia de interesse) é mais uma demonstração do […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri. Pré-qualificação O artigo 6º, XLIV define a pré-qualificação para os fins da lei de licitações, como procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri. Credenciamento Uma das críticas mais correntes à Lei 8.666/93 é no sentido de que seus termos não permitem promover licitações para todos os objetos de que o poder público necessita, sendo que, muitas vezes, na verdade, o poder público sequer objetiva […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri O que são Procedimentos Auxiliares Conforme o nome diz, procedimentos auxiliares não são modalidades licitatórias. Essas, nos termos do artigo 28 da Lei 14.133/21 são apenas o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo. […]