Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.
Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Dando sequência aos comentários do artigo 88, temos que os seus parágrafos 3º, e 4º, trazem novidade para os cadastros, que são de suma importância, e de difícil aferição e implementação. Inovam na função desse instituto. Com efeito, dissemos alhures […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Não é de hoje que as administrações públicas, inclusive Municipais, mantém cadastros para fins de licitação. Esses bancos de dados, denominados pela Lei 8.666/93 em seu artigo 34 como registros cadastrais, vêm sendo aprimorados nos últimos tempos, pois […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri. A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida O sistema de registro de preços, conforme foi anteriormente estabelecido em alguns regulamentos, como, por exemplo, o Decreto federal n° […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri. Ata e sua Validade Concluído o certame licitatório para o registro de preços, firma-se entre a administração e o particular vencedor, a ata de registro de preços, definido pelo artigo 6º, XLVI […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri. Procedimento O procedimento do registro de preços, no que concerne à fase externa, até definição do preço a ser registrado, segue as regras gerais estabelecidas para a modalidade que for adotada (concorrência ou pregão). As peculiaridades […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Não Obrigatoriedade de Contratar É oportuno asseverar que, registrado […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições para Adoção – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições Para Adoção – Marcelo Palavéri. Condições Para Adoção A adoção do sistema de registro de preços depende da presença de algumas condições específicas estabelecidas no artigo 82, parágrafo 5º: 5º O sistema de registro de preços poderá […]
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Por Marcelo Palavéri Peculiaridades do Edital O sistema de registro de preços será processado mediante licitação na modalidade concorrência ou pregão. Assim, seguirá as regras estabelecidas em um edital típico da modalidade escolhida. O […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do registro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]