Artigo: Nova Lei de Licitações – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 pretendeu unir em um só critério duas situações diferentes, que carregam semelhanças no procedimento de julgamento, mas que melhor ficariam se normatizadas separadamente. Por isso fazemos a […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Quanto ao critério de maior desconto (art.33, II), vale inicialmente dizer que consiste em novidade quanto à adoção expressa na lei, em que pese admitido pela jurisprudência, e prevista na Lei 12.462/11 […]
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto Percebe-se do até aqui exposto que o menor preço a rigor deve considerar o menor dispêndio para […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Ao promover a leitura da Lei 14.133/21, poderá se verificar que a regra de sua estrutura conduz à afirmativa de ter o legislador adotado, como critério preferencial, para […]
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas * Paulo Massaru Uesugi Sugiura Neste mês de maio de 2024, há duas datas a serem comemoradas, em justa homenagem, a primeira pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a segunda pelo 24° ano […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri.
Artigo: Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O julgamento, como regra, passa a ser realizado antes da análise da habilitação, invertendo a ordem da Lei 8.666/93, e mantendo a ordem inaugurada pela Lei 10.520/02, a lei do pregão. Aqui, tal […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento Admitidos pela Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento Admitidos pela Lei 14.133/21- Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O artigo 33 da Lei 14.133/21 estabelece os critérios que a lei admite para julgamento das licitações realizadas sob seu comando: Art. 33. O julgamento das propostas será […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Critérios de Julgamento – Aspectos gerais por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Critérios de Julgamento – Aspectos gerais por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Concluída a fase de recebimento das propostas, exceto no caso de inversão admitida pelo artigo 17, parágrafo 1º, da Lei 14.133/21, chega-se ao momento mais importante do certame, qual seja, o […]
Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.
Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Dando sequência aos comentários do artigo 88, temos que os seus parágrafos 3º, e 4º, trazem novidade para os cadastros, que são de suma importância, e de difícil aferição e implementação. Inovam na função desse instituto. Com efeito, dissemos alhures […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Não é de hoje que as administrações públicas, inclusive Municipais, mantém cadastros para fins de licitação. Esses bancos de dados, denominados pela Lei 8.666/93 em seu artigo 34 como registros cadastrais, vêm sendo aprimorados nos últimos tempos, pois […]