Artigo: Nova Lei de Licitações – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 pretendeu unir em um só critério duas situações diferentes, que carregam semelhanças no procedimento de julgamento, mas que melhor ficariam se normatizadas separadamente. Por isso fazemos a […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – Maior Desconto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Quanto ao critério de maior desconto (art.33, II), vale inicialmente dizer que consiste em novidade quanto à adoção expressa na lei, em que pese admitido pela jurisprudência, e prevista na Lei 12.462/11 […]
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri
Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto Percebe-se do até aqui exposto que o menor preço a rigor deve considerar o menor dispêndio para […]
1º Simpósio – Lei de Licitações OAB/SP – CAASP
1º Simpósio – Lei de Licitações – OAB-SP-CAASP Duzentos advogados e advogadas assistiram ao 1º Simpósio OAB-CAASP sobre a Lei de Licitações, organizado pela Caixa de Assistência, na pessoa do vice-presidente Adib Kassouf Sad, em conjunto com a Comissão de Direito Administrativo da OAB SP, presidida por Ricardo Ferrari. Realizado na sede da Secional […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Ao promover a leitura da Lei 14.133/21, poderá se verificar que a regra de sua estrutura conduz à afirmativa de ter o legislador adotado, como critério preferencial, para […]
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas
ARTIGO: Centenário do TCESP e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças Públicas * Paulo Massaru Uesugi Sugiura Neste mês de maio de 2024, há duas datas a serem comemoradas, em justa homenagem, a primeira pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a segunda pelo 24° ano […]
Colegiado do TCE é homenageado com outorga da Medalha Bandeirante e da Ordem do Ipiranga
Colegiado do TCE é homenageado com outorga da Medalha Bandeirante e da Ordem do Ipiranga Os integrantes do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, às 13h00, foram condecorados, na última terça-feira (7/5), pelo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, […]
Tribunal de Contas fará live ‘tira-dúvidas’ sobre Controle Interno
Tribunal de Contas fará live ‘tira-dúvidas’ sobre Controle Interno O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (17/6), das 10h00 às 12h00, live para esclarecer as principais dúvidas dos responsáveis pelos sistemas de Controle Interno nos municípios e Estado. Na ocasião, serão abordados temas específicos como governança e procedimentos, […]
Tribunal de Contas realiza solenidade comemorativa aos 100 anos de instituição
Tribunal de Contas realiza solenidade comemorativa aos 100 anos de instituição Autoridades públicas do cenário nacional e paulista, representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos públicos governamentais, Prefeitos e Vereadores, e servidores e convidados, participaram, no dia 06/05, das 10h00 às 13h00, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, da sessão […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri.
Artigo: Os Critérios de Julgamento – A Inversão das fases na Lei 14.133/21 por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri O julgamento, como regra, passa a ser realizado antes da análise da habilitação, invertendo a ordem da Lei 8.666/93, e mantendo a ordem inaugurada pela Lei 10.520/02, a lei do pregão. Aqui, tal […]