Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri. A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida O sistema de registro de preços, conforme foi anteriormente estabelecido em alguns regulamentos, como, por exemplo, o Decreto federal n° […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri. Ata e sua Validade Concluído o certame licitatório para o registro de preços, firma-se entre a administração e o particular vencedor, a ata de registro de preços, definido pelo artigo 6º, XLVI […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri. Procedimento O procedimento do registro de preços, no que concerne à fase externa, até definição do preço a ser registrado, segue as regras gerais estabelecidas para a modalidade que for adotada (concorrência ou pregão). As peculiaridades […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Não Obrigatoriedade de Contratar É oportuno asseverar que, registrado […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições para Adoção – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições Para Adoção – Marcelo Palavéri. Condições Para Adoção A adoção do sistema de registro de preços depende da presença de algumas condições específicas estabelecidas no artigo 82, parágrafo 5º: 5º O sistema de registro de preços poderá […]
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Por Marcelo Palavéri Peculiaridades do Edital O sistema de registro de preços será processado mediante licitação na modalidade concorrência ou pregão. Assim, seguirá as regras estabelecidas em um edital típico da modalidade escolhida. O […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do registro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]