Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas
Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do […]
Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta
Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta 06/07/2023 – SÃO PAULO – No comando do Observatório do Futuro desde o início deste ano, Leandro Dall´Olio será o entrevistado do Controle Externo desta sexta-feira, 7 de julho. Integrante do núcleo que monitora o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]
Nova Lei de licitações e contratos públicos será tema no 65º Congresso Estadual de Municípios que acontece em Ribeirão Preto
Nova Lei de licitações e contratos públicos será tema no 65º Congresso Estadual de Municípios que acontece em Ribeirão Preto Advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, será um dos participantes em palestra marcada para dia 11 de maio às 11h45 no Taiwan Centro de Eventos O advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, estará […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri O que são Procedimentos Auxiliares Conforme o nome diz, procedimentos auxiliares não são modalidades licitatórias. Essas, nos termos do artigo 28 da Lei 14.133/21 são apenas o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo. […]
TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20
TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20 11/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito […]
PodContas debate Redução do Prazo Médio de Contratações
PodContas debate Redução do Prazo Médio de Contratações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 80º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa contou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concurso – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Concurso – Marcelo Palavéri Concurso O concurso talvez seja a modalidade de licitação de menor utilização pelos Municípios, face à sua finalidade. Nos termos do art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21 concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de […]
12 – Medida provisória 1.167/23. A mudança da Lei 14.133/21
12 – Medida provisória 1.167/23. A mudança da Lei 14.133/21 Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23
TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber, nesta segunda-feira (9/1), representações propostas contra editais de licitações. O recebimento de eventuais contestações estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo […]
O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral
O conceito de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – uma interpretação extensiva por Luiz Rodolfo Cabral A Lei 7.990/89 inaugurou, no ordenamento jurídico, a modalidade de distribuição de royalties em favor das cidades que sediem equipamentos dos quais resultem impactos decorrentes de operações de embarque e desembarque de petróleo e […]