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Novo episódio do PodContas debate Transparência e accountability

Novo episódio do PodContas debate Transparência e accountability   Professor de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), Marco Antonio Carvalho Teixeira, é o convidado do 103º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de […]

Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.

Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.   * Marcelo Palavéri Dando sequência aos comentários do artigo 88, temos que os seus parágrafos 3º, e 4º, trazem novidade para os cadastros, que são de suma importância, e de difícil aferição e implementação. Inovam na função desse instituto. Com efeito, dissemos alhures […]

Instituto e Fundação Butantan participam de reunião no Tribunal de Contas

Instituto e Fundação Butantan participam de reunião no Tribunal de Contas   O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, hoje (22/4), às 11h00, em audiência, Diretores do Instituto e da Fundação Butantan.  Participaram da reunião o Diretor do Instituto Butantan, Esper Georges Kallás; o Diretor-Executivo […]

TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais

TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (17/4), visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Durante o encontro, foi discutido o intercâmbio tecnológico entre os Tribunais para o aprimoramento, com o uso da […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Não é de hoje que as administrações públicas, inclusive Municipais, mantém cadastros para fins de licitação. Esses bancos de dados, denominados pela Lei 8.666/93 em seu artigo 34 como registros cadastrais, vêm sendo aprimorados nos últimos tempos, pois […]

Bauru sedia encontro do Ciclo de Debates com gestores de 83 municípios no dia 25

Bauru sedia encontro do Ciclo de Debates com gestores de 83 municípios no dia 25   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/4), às 14h00, em Bauru, encontro com Prefeitos, Vereadores e gestores públicos de 83 municípios da região. Participam dos trabalhos representantes dos municípios fiscalizados pelo TCE […]

Jurisdicionados têm até dia 30 de abril para remeter dados do Terceiro Setor

Jurisdicionados têm até dia 30 de abril para remeter dados do Terceiro Setor   Os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da esfera municipal e estadual, deverão remeter, até prazo limite de 30 de abril, todas as informações, independentemente do valor, relativas à celebração de contratos de gestão, termos […]