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Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de setembro. […]

Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4

Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4 Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’. Direcionada, exclusivamente, aos servidores da Corte na […]

Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil

Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta quinta-feira, 21 de outubro, uma portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), […]

TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças

TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, […]

Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação

Tribunal responde consulta sobre dispensa de licitação O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de licitação, pode ser utilizado por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais até que sejam concluídas as medidas necessárias ao efetivo acesso às funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas Por Secom […]

Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico

Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico O Ministério da Economia divulgou comunicado com recomendações aos concedentes sobre os procedimentos que devem ser adotados nos casos em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com […]

Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões

Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas […]

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido […]

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que […]