TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia
TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias da história da humanidade, o momento é de reconstrução. Na tentativa de auxiliar os gestores nessa tarefa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 2 de dezembro, […]
Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas paulista tem […]
MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT
MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. Esses dados […]
Presidente do TCESP apresenta ações do Tribunal em evento para gestores municipais
Presidente do TCESP apresenta ações do Tribunal em evento para gestores municipais Fiscalizações ordenadas, Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), atividades para capacitação dos jurisdicionados e canais de comunicação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Esses, entre outros assuntos, foram tema da palestra da Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, […]
Novo episódio do PodContas tem como tema planejamento no setor público
Novo episódio do PodContas tem como tema planejamento no setor público Com o objetivo de explicar sobre planejamento no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 52º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com […]
Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorrerá na quarta-feira
Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorrerá na quarta-feira “Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse […]
Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública
Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública Com o objetivo de explicar sobre a Segurança da Informação na Administração Pública, a Corte de Contas paulista lançou o 51º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação do […]
Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 10h00 às 12h00, palestra para debater o disposto na Lei Geral […]
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está […]
Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo
Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas […]