Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do registro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi *Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri. Procedimento de Manifestação de Interesse A adoção na lei, de forma expressa, do procedimento de manifestação de interesse (PMI, como é conhecido por muitos, ou até MPI de manifestação prévia de interesse) é mais uma demonstração do […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri. Pré-qualificação O artigo 6º, XLIV define a pré-qualificação para os fins da lei de licitações, como procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. […]
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais * Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas – […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri. Credenciamento Uma das críticas mais correntes à Lei 8.666/93 é no sentido de que seus termos não permitem promover licitações para todos os objetos de que o poder público necessita, sendo que, muitas vezes, na verdade, o poder público sequer objetiva […]
ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas – Dimas Ramalho
ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas – Dimas Ramalho Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade dos Bens Públicos juntamente com a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – O que são Procedimentos Auxiliares? – Marcelo Palavéri O que são Procedimentos Auxiliares Conforme o nome diz, procedimentos auxiliares não são modalidades licitatórias. Essas, nos termos do artigo 28 da Lei 14.133/21 são apenas o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo. […]