TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara Quais são as principais mudanças e desafios impostos pela Nova Lei de Licitações? Com a nova lei, o que mudará nos municípios? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações? O regime de adiantamento será alterado? Para orientar […]
Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo
Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso no Estado subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano. Desse total, 507 estão […]
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa contou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação – Marcelo Palavéri. Pré-qualificação O artigo 6º, XLIV define a pré-qualificação para os fins da lei de licitações, como procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. […]
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais * Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas – […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento – Marcelo Palavéri. Credenciamento Uma das críticas mais correntes à Lei 8.666/93 é no sentido de que seus termos não permitem promover licitações para todos os objetos de que o poder público necessita, sendo que, muitas vezes, na verdade, o poder público sequer objetiva […]
Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária em cozinhas
Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária em cozinhas Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta […]
ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas – Dimas Ramalho
ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas – Dimas Ramalho Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade dos Bens Públicos juntamente com a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao […]
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis Com o objetivo de capacitar contadores e demais servidores que atuam na área contábil dos órgãos públicos municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (4/5), das 10h00 às 12h00, live com o tema ‘Roteiros Contábeis Essenciais’. A transmissão ocorrerá pelo YouTube por […]
PodContas debate Qualidade do Gasto Público e Spending Review
PodContas debate Qualidade do Gasto Público e Spending Review O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 81º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa […]