TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (31/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’. A palestra, direcionada a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri. A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida O sistema de registro de preços, conforme foi anteriormente estabelecido em alguns regulamentos, como, por exemplo, o Decreto federal n° […]
Tribunal de Contas fará encontro com 56 prefeitos da região de Ribeirão Preto
Tribunal de Contas fará encontro com 56 prefeitos da região de Ribeirão Preto O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (24/8), em Ribeirão Preto, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 56 cidades da região. Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o 27º […]
TCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas
TCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova Lei de Licitações. […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Ata e sua Validade – Marcelo Palavéri. Ata e sua Validade Concluído o certame licitatório para o registro de preços, firma-se entre a administração e o particular vencedor, a ata de registro de preços, definido pelo artigo 6º, XLVI […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri. Procedimento O procedimento do registro de preços, no que concerne à fase externa, até definição do preço a ser registrado, segue as regras gerais estabelecidas para a modalidade que for adotada (concorrência ou pregão). As peculiaridades […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Não Obrigatoriedade de Contratar É oportuno asseverar que, registrado […]
Em palestra no TCESP, Lewandowski diz que Praça dos Três Poderes lembrava cenário de guerra no 8 de janeiro
Em palestra no TCESP, Lewandowski diz que Praça dos Três Poderes lembrava cenário de guerra no 8 de janeiro Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu […]
Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação
Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino. A declaração foi feita no encerramento da XXI Semana Jurídica do […]
Em Araraquara, TCE alerta gestores sobre riscos na seleção de entidades do Terceiro Setor
Em Araraquara, TCE alerta gestores sobre riscos na seleção de entidades do Terceiro Setor Durante o oitavo encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais realizado nesta quinta-feira (3/8), em Araraquara, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, pediu cautela aos […]