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ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho

ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho   *Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da […]

TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM

TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM   Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime […]

TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual

TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a […]

ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares

ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares   As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, […]

IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal […]

Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim

Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim   Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do […]

Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração   Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas […]

Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito pela […]