Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de teletrabalho.

Com isso, as sessões ordinárias da 1ª e 2ª Câmaras, agendadas, respectivamente, para as 14h30 e as 10h00, serão realizadas por videoconferência, com transmissão em http://www.youtube.com.br/tcespoficial e https://streaming.tce.sp.gov.br/sessao.

As sustentações orais previstas também deverão ser feitas virtualmente.

Ainda ficam suspensos a tramitação e os prazos de processos físicos, sem prejuízo dos julgamentos relacionados na ordem do dia das sessões ordinárias de ambas as Câmaras deste Tribunal.

A decisão foi publicada em edição extraordinária do D.O de hoje, disponível em https://doe.tce.sp.gov.br/v/pdf/2023/10/doe-tce-2023-10-02.pdf.

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