Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), entre os dias 4 e 6 de outubro. 

“Como alguém que já desempenhou os principais cargos relacionados ao direito no país, Jobim tem muito a dizer sobre esses dois assuntos. E os acontecimentos recentes têm demonstrado que não podemos deixar de reforçar valores indispensáveis para o Estado Democrático de Direito”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Além de Jobim, já confirmaram participação o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o Economista e Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“O impacto da reforma tributária no federalismo, a nova Lei de Licitações e o desenvolvimento sustentável também serão discutidos durante o Congresso”, afirmou Thiago Pinheiro Lima, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal e um dos organizadores do encontro. “Todos esses temas são importantíssimos não só para o controle externo, mas também para o Brasil. Por isso, convidamos alguns dos mais respeitados profissionais do país.”

O evento é resultado de uma parceria entre o TCESP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo.

Também estarão presentes o Presidente do TCEMG, Gilberto Diniz; o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista; e o Presidente do IRB, Edilberto Pontes.

Realizada na sede do Tribunal, na capital paulista, a conferência será transmitida, em tempo real, pelos canais do YouTube do TCESP e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), nos links https://www.youtube.com/@tcespoficial e https://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Para participar, é necessária inscrição no endereço: http://bit.ly/2CIDFC.

A programação completa está disponível em https://bit.ly/3PiDoJM.