TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024 No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – A Aplicação dos Modos de Disputa por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – A Aplicação dos Modos de Disputa por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Parece-nos que os modos de disputa, nas situações mais usuais, serão assim adotados: modo de disputa aberto: utilização destacada nos pregões (presenciais e eletrônicos). A administração receberá propostas, credenciará os licitantes, e […]
Congresso de Improbidade Administrativa OABSP – CAASP
Procuradora-Geral do MPC fala sobre atuação do órgão no Programa Controle Externo PROGRAMAÇÃO: 8h30 – Credenciamento 09h30 às 10h30 Abertura: Rafaela Coutinho CanettiEx-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 10h30 às 11h30 – Painel 1 – Juízo de Conformidade e Adequação Júlio Luz Sisson de CastroSupervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do […]
ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho
ARTIGO: O vaivém da fome – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, […]
ARTIGO: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
ARTIGO: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor? *Dimas Ramalho O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. […]
Procuradora-Geral do MPC fala sobre atuação do órgão no Programa Controle Externo
Procuradora-Geral do MPC fala sobre atuação do órgão no Programa Controle Externo A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participa, hoje (7/6), às 21h00, na Rede TCESP (https://www.youtube.com/@tcespoficial), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social […]
ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias
ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias * Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modo de Disputa Aberto e Fechado por Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modo de Disputa Aberto e Fechado por Marcelo Palavéri * Marcelo Palavéri O artigo 56, até seu parágrafo 2º, estabelece os modos de disputa que poderão ser adotados nas licitações disciplinadas pela Lei 14.133/21: Art. 56. O modo de disputa poderá ser, isolada […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Maior Retorno Econômico por Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Maior Retorno Econômico por Marcelo Palavéri * Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 incorporou critério de julgamento já adotado em leis específicas, a do RDC, Lei 12.462/11, e Lei 13.303/16, a Lei das Estatais. O critério, denominado maior […]
Araçatuba sedia encontro regional do Tribunal de Contas com 59 municípios no dia 6
Araçatuba sedia encontro regional do Tribunal de Contas com 59 municípios no dia 6 Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Araçatuba e Andradina, participam na quinta-feira (6/6), às 14h00, do último encontro de […]