ARTIGO: A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas
* Adelino Detofol
* Saulo Augusto Turbiani Machado
O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre o planejamento de políticas públicas e a orçamentação nos municípios do estado de São Paulo, com um enfoque nos dados provenientes do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e em estudos orçamentários realizados. O índice de efetividade do planejamento revela uma prevalente inadequação nas práticas de planejamento e execução orçamentária, apontando para uma desconexão entre as necessidades sociais e as políticas públicas implementadas. Argumentando pela necessidade de uma maior integração entre planejamento e orçamentação, propõem- se essa abordagem como um caminho para aprimorar a efetividade das políticas públicas, enfatizando a importância da transparência e da responsabilidade na administração dos recursos públicos. Sugere-se, ainda, a adoção de mecanismos de monitoramento e avaliação mais eficazes, além de uma participação popular mais ativa no processo de formulação da agenda governamental, visando alinhar as políticas públicas e os processos orçamentários com as verdadeiras demandas da população. Esta análise contribui para o debate sobre a efetividade do gasto público, oferecendo perspectivas para pesquisadores, administradores públicos e todos os interessados na melhoria da governança e no fomento do desenvolvimento sustentável.
