Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.
Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Dando sequência aos comentários do artigo 88, temos que os seus parágrafos 3º, e 4º, trazem novidade para os cadastros, que são de suma importância, e de difícil aferição e implementação. Inovam na função desse instituto. Com efeito, dissemos alhures […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Não é de hoje que as administrações públicas, inclusive Municipais, mantém cadastros para fins de licitação. Esses bancos de dados, denominados pela Lei 8.666/93 em seu artigo 34 como registros cadastrais, vêm sendo aprimorados nos últimos tempos, pois […]
ARTIGO: A Utilização do Registro de Preços nas hipóteses de Contratação Direta – Marcelo Palavéri
ARTIGO: A Utilização do Registro de Preços nas hipóteses de Contratação Direta – Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri A regra do artigo 82, parágrafo 6º, de difícil interpretação: Art.82…§ 6º O sistema de registro de preços poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a […]
ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos
ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos * Dimas Ramalho É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri. Por Marcelo Palaveri A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 Com a edição da Lei 14.133/21 a matéria volta a tona, tendo em vista […]
ARTIGO: A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas
ARTIGO: A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas * Adelino Detofol * Saulo Augusto Turbiani Machado O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre o planejamento de políticas públicas e a orçamentação nos municípios do estado de São Paulo, com um enfoque nos dados provenientes do Índice de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde (por Marcelo Palavéri).
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde – Marcelo Palavéri. Por Marcelo Palaveri Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde A hipótese descrita […]
Artigo: Saúde Mental dos Servidores Públicos no contexto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Artigo: Saúde Mental dos Servidores Públicos no contexto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo *Fernanda Borges Keid Muito embora a saúde mental seja um problema antigo, ela ainda é permeada de estigmas. A discriminação, a desinformação e até mesmo o autopreconceito impedem que pessoas busquem e obtenham a ajuda adequada, para […]
ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho
ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da […]
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas *Dimas Ramalho Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no […]