TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas
Com a presença de Conselheiros e representantes de órgãos de controle externo de todo o país, do Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, começa, na segunda-feira (17/10), no Auditório Nobre do TCESP, na Capital, o 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o evento, que ocorre até o dia 21 de outubro, tem o objetivo de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos TCs, capacitar sobre a doutrina e a jurisprudência das Cortes de Contas, além de promover o compartilhamento de boas práticas sobre o tema.
. Abertura
Com transmissão em tempo real pela TV TCE e pelo YouTube pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a cerimônia de abertura, às 14h00, contará com a participação do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; do Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro João Antonio da Silva Filho; do Presidente do Comitê de PPPs e Concessões do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; entre outras autoridades (confira a programação).
. Programação
O painel de abertura, às 15h30, será apresentado pelo Secretário de Estado Nicola Miccione e pelo Prefeito Ricardo Nunes, que traçarão um panorama das Parcerias Público-Privadas e das Concessões no Estado do RJ e no Município de São Paulo, respectivamente. A Conselheira do TCESP Cristiana de Castro Moraes presidirá a mesa e será a mediadora dos debates.
Ao longo dos cinco dias de atividades, serão realizados 11 painéis, com a presença de 40 especialistas, que abordarão diferentes temas de relevância no contexto das fiscalizações, incluindo aspectos setoriais, normativos e estratégicos. A programação completa pode ser consultada no portal do TCESP pelo endereço https://bit.ly/3Ci1jlW.
Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3BgOPKO. Servidores de Tribunais de Contas devem se inscrever com o e-mail institucional.
Confira a íntegra da programação
