Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário
Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na Imprensa Oficial de […]
Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado
Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram […]
ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho
ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho * Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre […]
Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre
Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 27/2022, emitido pela Presidência e veiculado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (15/6), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro […]
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos elaborados por servidores da área da fiscalização que buscaram comentar as alterações promovidas pela Lei nº 14.133/21. […]
Tribunal de Contas e TV Cultura assinam acordo para difusão de conteúdo educativo
Tribunal de Contas e TV Cultura assinam acordo para difusão de conteúdo educativo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um contrato com a Fundação Padre Anchieta para a produção e difusão de conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional e informativo. A contratação, assinada na terça-feira (31/5), pelo Presidente do TCESP, […]
Tribunal de Contas realizará palestra sobre controle interno no dia 30
Tribunal de Contas realizará palestra sobre controle interno no dia 30 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (30/5), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pela internet, a palestra ‘Aspectos Práticos e Operacionais do Controle Interno’. O […]
Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos
Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa. A cota será […]
Tribunal de Contas estreia programa de entrevistas na grade da TV Alesp
Tribunal de Contas estreia programa de entrevistas na grade da TV Alesp O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (18/3), às 20h30, o primeiro episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ na grade da TV Alesp. O lançamento marca o início das exibições das produções audiovisuais da Corte paulista na rede da […]
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a Assembleia Legislativa (Alesp) firmaram um […]