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TCE promove intercâmbio de informações com Tribunal de Contas do Distrito Federal

TCE promove intercâmbio de informações com Tribunal de Contas do Distrito Federal   Uma comitiva de servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, nesta quinta-feira (11/4), visita técnica a setores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro objetivou a cooperação interinstitucional para o aprimoramento das práticas de […]

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023   O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. […]

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, […]

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será […]

ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável

ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável *Marcela Pégolo da Silveira Muito se ouve falar em sustentabilidade, principalmente quando relacionada a questões ambientais, mas o que de fato é o desenvolvimento sustentável? Para a Organização das Nações Unidas (ONU), “desenvolvimento sustentável é a capacidade de suprir as necessidades do presente sem comprometer […]

Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição e disponibilização’. […]

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no […]

Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias

Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias Com o objetivo de reconhecer os melhores trabalhos de pesquisa acadêmica e científica sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o I Concurso de Monografias. Batizado de ‘Prêmio Jorge Tibiriçá Piratininga de Orçamento Público 2022’, em homenagem ao primeiro Presidente do TCESP, […]

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado na quarta-feira (17/8), às 17h00, na […]

Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário

Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na Imprensa Oficial de […]