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Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 –  Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri. Por Marcelo Palaveri  A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21            Com a edição da Lei 14.133/21 a matéria volta a tona, tendo em vista […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde (por Marcelo Palavéri).

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde – Marcelo Palavéri.   Por Marcelo Palaveri  Licitação para terceiros. Procedimento que se assemelha ao “Carona” mas com ele não se confunde A hipótese descrita […]

ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?

ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços? * Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos […]