Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações
O programa contou com a participação da Engenheira Civil com Mestrado em Edificações pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Assessora Técnica do TCESP, Silvia Guedes Gallardo.
No episódio, a convidada discorreu sobre o assunto com base no artigo ‘O Planejamento de Contratações Relativas a Resíduos Sólidos à Luz da Nova Lei de Licitações’, de própria autoria, publicado na 9ª edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.
O artigo analisa os principais documentos das etapas de planejamento de contratações relativas a resíduos sólidos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), ressaltando a importância dessa fase para o alcance de contratações eficazes e eficientes.
“Na nova Lei, a gente tem diversas definições técnicas relativas a documentos de planejamento da contratação, como os estudos técnicos preliminares, os termos de referência e o projeto básico, com a indicação do conteúdo que tem que ter cada um desses documentos”, destaca Silvia sobre as importantes aplicações da lei.
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