EDUCAÇÃO FALHA TIRA METADE DO POTENCIAL PRODUTIVO DO BRASILEIRO
A baixa qualidade da educação condena as crianças nascidas hoje no Brasil a atingir, em média, aos 18 anos pouco mais da metade do seu potencial produtivo, limitando suas condições de inserção no mercado de trabalho. É o que revela um novo índice criado pelo Banco Mundial para mensurar os retornos dos investimentos dos países em […]
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ON CGU Nº 06/2018
Foi publicado no dia 28 de setembro de 2018 no Diário Oficial da União a Orientação Normativa de nº 06, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, através da Secretaria Executiva e Diretoria de Gestão Interna a padronização dos procedimentos para emissão de Atesado de Capacidade Técnica, com objetivo de adequar os processos segundo […]
ADVOGADOS DIZEM QUE CONTRATOS DE CONCESSÕES DEVEM SER MAIS FLEXÍVEIS
Diante do risco de um verdadeiro “apagão” de infraestrutura, o Brasil terá que destravar gargalos importantes. Segundo especialistas, o ambiente regulatório é o principal deles, já que contratos de concessões extremamente amarrados têm afastado o interesse do investidor. Para o sócio do Nelson Wilians Advogados, Marcus Vinicius Pessanha, a regulação do setor precisa ser racionalizada. […]
LANÇAMENTOS DE PPPS SOBEM 8% IMPULSIONADOS POR CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO
Lançamentos de PPPs sobem 8% impulsionados por contratos de iluminação Dados se referem a comparações do período de janeiro a agosto O número de lançamentos de PPPs (parcerias público-privadas) neste ano subiu 8% em relação a 2017, puxado principalmente por contratos de iluminação pública de municípios. Os dados são da Radar PPP e são comparações […]
CONSERTO DA MÁQUINA
Estado brasileiro arrecada de modo injusto e gasta sem eficiência; tais distorções devem ser atacadas na tarefa urgente de reequilibrar suas finanças À direita ou à esquerda, não há debate eleitoral relevante que não envolva ou ao menos tangencie a reforma do Estado —ou, vale dizer, a rediscussão das prioridades do poder público e de […]
MP DO SANEAMENTO ABRE BRECHA PARA TAXA DE LIXO NA CONTA DE ÁGUA
O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação —que inclui as concessões a empresas privadas. O artigo não define de que forma seria feita essa […]
CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS
CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar a conclusão da licitação e a abertura dos envelopes da concessão de pacote de parques municipais, que aconteceria na quinta-feira (12). A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu uma nova data. Com isso, […]
ESTADOS E MUNICÍPIOS ADOTAM CALL CENTERS PARA COBRAR IMPOSTOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS ADOTAM CALL CENTERS PARA COBRAR IMPOSTOS Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas […]
STF CONCLUI JULGAMENTO E RESTRINGE PRERROGATIVA DE FORO A PARLAMENTARES FEDERAIS
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (3) no julgamento de […]
TEMER SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIOU POLÊMICA COM TCU
TEMER SANCIONA COM VETOS LEI QUE CRIOU POLÊMICA COM TCU Extinção de pontos do texto foi bem vista pelo tribunal, que criticava projeto original por diminuir sua atuação Depois de ter sido pressionado por órgãos de controle, o presidente Michel Temer decidiu sancionar com vetos um projeto de lei que trata sobre direito público. A […]