DANO AO ERÁRIO Devolução de bem subtraído não afasta ato de improbidade, diz STJ

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Projeto cria cadastro com entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos

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MP pede suspensão de contratação de militares para INSS

MP pede suspensão de contratação de militares para INSS O argumento do MP-TCU é de que a saída adotada pelo governo viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem concurso
Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

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88% apoiam demissão de maus servidores públicos

88% apoiam demissão de maus servidores públicos Brasileiros acreditam que desempenho deve ser avaliado e ter recompensas
Proposta permite substituição temporária de chefe do Poder Executivo sem afetar elegibilidade

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Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados

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Com licitação cancelada, Prefeitura de SP dará R$ 215 para famílias comprarem uniforme

Com licitação cancelada, Prefeitura de SP dará R$ 215 para famílias comprarem uniforme Após cancelar a licitação para compra de uniformes escolares, a Prefeitura de São Paulo decidiu liberar R$ 215 por aluno para os pais comprarem a vestimenta diretamente em lojas cadastradas pela Secretaria da Educação. O valor será disponibilizado por cartões bancários enviados às escolas […]
GESTÃO BRUNO COVAS DESISTE DE ILUMINAÇÃO INTELIGENTE EM SÃO PAULO

GESTÃO BRUNO COVAS DESISTE DE ILUMINAÇÃO INTELIGENTE EM SÃO PAULO Após quatro anos de disputas judiciais, sem conseguir implementar seu projeto de modernização da iluminação pública, a Prefeitura de São Paulo desistiu da telegestão, tecnologia que transformaria a capital paulista no que os urbanistas chamam de cidade inteligente. A gestão Bruno Covas (PSDB) lançou na […]
PREFEITURA DE SP PLANEJA FAZER PERMUTAS DE TERRENOS PARA PPP

A primeira PPP (parceria público-privada) para habitação da prefeitura de São Paulo ainda não chegou à fase de abertura de propostas, marcada para 18 de dezembro, mas a gestão já pensa em uma segunda, com novas regras. O plano inicial era trocar terrenos do poder público, onde as construtoras fariam empreendimentos, por outros, onde elas […]