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Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos

Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos […]

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, […]

Alteração – Lei 14.133/2021

ALTERAÇÃO – LEI 14.133/2021   LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Mensagem de veto Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a […]

TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM

TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM   Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime […]

TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual

TCESP promove concurso de redação sobre sustentabilidade na rede pública estadual O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a […]

IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal […]

Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim

Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim   Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do […]

Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 91º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do bacharel em direito pela […]

TCESP sedia II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania em outubro

TCESP sedia II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania em outubro   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da […]