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Governo abre licitação de R$ 20 milhões para obras em imóveis da Presidência

Governo abre licitação de R$ 20 milhões para obras em imóveis da Presidência BRASIL   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma licitação de R$ 20 milhões para realizar reparos e obras emergenciais nos imóveis oficiais da Presidência da República. O edital não informa o que será feito e servirá […]

Agenda 2030 é tema do novo episódio do PodContas

Agenda 2030 é tema do novo episódio do PodContas   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 98º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall’Olio, Coordenador do Observatório do Futuro e […]

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023   O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. […]

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, […]

Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle […]

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será […]

Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos

Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos […]

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, […]