Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno

Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube […]
Auditoria remota das contas públicas é destaque da edição 148 da Revista do TCESP

A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto da pandemia da COVID-19, está disponível para leitura e download por meio do link https://bit.ly/3yMu3PX. […]
Boletim de Jurisprudência traz principais decisões do mês de julho

31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, […]
ARTIGO: O silêncio não é uma opção, por Dimas Ramalho

* Dimas Ramalho Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também era assim, na década de 1970, quando cursei a […]
XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações

XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São […]
DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Posts recentes 6 – Artigo 23 – Lei 14.133/2021 – Estimativa de Preço. Leia mais 17 de agosto de 2021 XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações Leia mais 12 de agosto de 2021 STF decidiu que a Lei […]
Tribunais de Contas de nove Estados reafirmam decisão do STF e parecer da CNM sobre revisão de remuneração em 2021

Tribunais de Contas de nove Estados reafirmam decisão do STF e parecer da CNM sobre revisão de remuneração em 2021 Posts recentes 6 – Artigo 23 – Lei 14.133/2021 – Estimativa de Preço. Leia mais 17 de agosto de 2021 XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações Leia […]
Novo manual do TCESP reúne orientações sobre planejamento público

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Tribunal restabelece tramitação de processos físicos em fase de recurso

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021

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