Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto […]
Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro
Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês […]
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. […]
Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas
Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados (exceto a […]
EPCP divulga os episódios mais acessados de 2021
EPCP divulga os episódios mais acessados de 2021 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar conteúdos voltados […]
Live do TCESP apresentará nova versão do SisCOE
Live do TCESP apresentará nova versão do SisCOE O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’. O evento, que ocorre por meio de tecnologia de videoconferência devido […]
Prazos processuais no TCESP estarão suspensos a partir de 20 de dezembro
Prazos processuais no TCESP estarão suspensos a partir de 20 de dezembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 14/2021, veiculado na edição do sábado (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso […]
Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade
Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção […]
TCESP divulga relatório sobre a superação dos efeitos da pandemia
TCESP divulga relatório sobre a superação dos efeitos da pandemia O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, divulgou, nesta quinta-feira (2/12), relatório baseado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reúne os efeitos da pandemia. […]
Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7
Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7 Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia. O questionário ‘Gestão de […]