Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas
Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 86º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação da Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do registro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]
Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas
Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (30/6), das 10h00 às 12h00, live sobre a atuação do Controle Interno com foco nas fiscalizações operacionais e acompanhamento das políticas públicas. A capacitação, com enfoque nas áreas da Educação […]
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi *Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, […]
PodContas explica relação do ESG com o Controle Externo
PodContas explica relação do ESG com o Controle Externo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 84º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Direito na Universidade de São Paulo (USP), […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Procedimento de Manifestação de Interesse – Marcelo Palavéri. Procedimento de Manifestação de Interesse A adoção na lei, de forma expressa, do procedimento de manifestação de interesse (PMI, como é conhecido por muitos, ou até MPI de manifestação prévia de interesse) é mais uma demonstração do […]
Tribunal de Contas divulga Relatório de Gestão de 2022
Tribunal de Contas divulga Relatório de Gestão de 2022 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu e apreciou formalmente, na quarta-feira (24/05), o Relatório de Gestão de 2022, apresentado pelo Presidente no referido exercício, Conselheiro Dimas Ramalho. O documento, cuja versão digital está disponível no link bit.ly/3IO5wlz, traz uma síntese das […]
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência Modelo de Edital de Concorrência Lei 14.133 .maio23 Modelo Edital Pregão SRP Lei 14.133 Modelo e Ata de Registro de Preços Lei 14.133 maio23 Termo de Referência Compras Lei 14.133 Termo de Referência Serviços Sem Mão de Obra […]