PodContas discute alterações no Sistema de Registro de Preços
PodContas discute alterações no Sistema de Registro de Preços Especialista em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil, o Advogado Gerson Ferreira dos Santos participou do 72º episódio do PodContas – podcast do TCESP voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores públicos. No episódio, o convidado abordou sobre as mudanças promovidas […]
TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais […]
Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP
Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a […]
TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs; acompanhe palestras pela TVTCE
TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs; acompanhe palestras pela TVTCE Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas essenciais do Edital referentes ao procedimento da disputa e o procedimento propriamente dito – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas essenciais do Edital referentes ao procedimento da disputa e o procedimento propriamente dito – Marcelo Palavéri. Cláusulas referentes ao procedimento da disputa Definido o objeto, tudo o mais que o edital disciplinará sobre a competição em si atrela-se ao procedimento de disputa propriamente dito. Por necessário, relembre-se […]
Programa Controle Externo aborda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Programa Controle Externo aborda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Rede Alesp exibe, hoje (14/10), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. A convidada da edição é a Coordenadora do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Agente da Fiscalização do TCESP, […]
TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas
TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs entre dias 17 e 21; inscrições estão abertas Com a presença de Conselheiros e representantes de órgãos de controle externo de todo o país, do Prefeito Municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, […]
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas Essenciais do Edital referentes ao Procedimento de Disputa – Objeto – Descrição e condições de execução – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Cláusulas Essenciais do Edital referentes ao Procedimento de Disputa – Objeto – Descrição e condições de execução – Marcelo Palavéri. Cláusulas Essenciais do Edital referentes ao Procedimento de Disputa Objeto – Descrição e condições de execução Após o preâmbulo do edital, seguem-se as cláusulas que compõem o seu corpo. […]
TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno
TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno Com o intuito de discutir assuntos relacionados ao controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (24/10), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Encontro […]