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Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no […]

São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1 Com o intuito de apresentar as principais mudanças e novidades trazidas pela Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (1/12), em São José dos Campos, o quinto encontro do seminário ‘Nova Lei […]

Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF

Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis […]

Fórum Nacional debaterá saúde pública e suplementar

Fórum Nacional debaterá saúde pública e suplementar Com o objetivo de discutir ações judiciais ligadas à área da Saúde e debater os desafios das políticas públicas no setor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) realizam, nos dias 17 e 18 […]

Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE

Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/11), das 9h00 às 12h00, o 4º Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento ocorrerá no município de Bauru, nas dependências do Teatro Universitário da FOB/USP, localizado […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Dispositivos Legais Esparsos que indicam Regras Editalícias Marcelo Palavéri

Artigo: Nova Lei de Licitações – Dispositivos Legais Esparsos que indicam Regras Editalícias – Marcelo Palavéri Dispositivos Legais Esparsos que indicam Regras Editalícias          A Lei 14.133/21, conforme anotamos, estabelece em seu artigo 25 as regras básicas do edital. O faz, contudo, de forma singela, a indicar ampla liberdade à administração.             Entretanto, essa liberdade […]

ARTIGO: As Concessões Rodoviárias

ARTIGO: As Concessões Rodoviárias * Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na confluência […]

ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?

ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb? * Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os […]

Presidente do TCE reúne-se com direção do Hospital das Clínicas

Presidente do TCE reúne-se com direção do Hospital das Clínicas   O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A reunião teve como anfitriões o […]