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TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023   O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. […]

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, […]

ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população

ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população   * Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí […]

Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle […]

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será […]

Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos

Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos […]

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, […]

Alteração – Lei 14.133/2021

ALTERAÇÃO – LEI 14.133/2021   LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Mensagem de veto Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a […]

Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas

Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas   As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do […]

Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta

Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta   06/07/2023 – SÃO PAULO – No comando do Observatório do Futuro desde o início deste ano, Leandro Dall´Olio será o entrevistado do Controle Externo desta sexta-feira, 7 de julho. Integrante do núcleo que monitora o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]