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Artigo: Publicidade do edital e demais documentos por Marcelo Palavéri e Murillo Botter Rodrigues *Autor: Marcelo Palavéri **Coautor: Murillo Botter Rodrigues Publicidade do Edital e demais documentos Percebe-se na nova normatização referente à publicação dos atos do certame licitatório uma mudança de paradigma. Antes, determinava-se como regra a publicação dos extratos dos […]
ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais
ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais * Cristiana de Castro Moraes** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, […]
TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais
TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu em 2023 à Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Trata-se de uma composição colaborativa entre os Tribunais de Contas do Brasil, em acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos […]
ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa?
ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa? *Fernanda Borges Keid A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conceito multifacetado que engloba aspectos físicos, psicológicos e sociais da experiência do trabalhador. Com a precarização dos sistemas de saúde, tanto público quanto suplementar, a necessidade de ambientes de trabalho saudáveis e de suporte […]
ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho
ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho Chuvas apocalípticas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Pantanal e na Amazônia, inundações recordes em países da Ásia e da Europa, ondas de calor mortíferas nos quatro cantos do mundo. São gritantes os sinais de que algo está profundamente errado […]
Inovação no setor público é tema do novo episódio do PodContas
Inovação no setor público é tema do novo episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 109º episódio do PodContas – podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Apresentado pela Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Camargo, […]
Artigo: Parecer Jurídico de Controle Prévio de Legalidade – A Responsabilidade do Parecerista por Marcelo Palavéri
Artigo: Parecer Jurídico de Controle Prévio de Legalidade – A Responsabilidade do Parecerista por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Discussão recorrente é a de saber os limites da responsabilidade do parecerista por sua intervenção[1]. A Lei 14.133/21 dispunha de regra a respeito no artigo 53, parágrafo 6º, que restou vetada pelo Presidente da República, […]
Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho
Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso ‘Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs’. A capacitação […]
1º Congresso de Improbidade Administrativa OABSP – CAASP
1º Congresso de Improbidade Administrativa OABSP – CAASP No dia 27 de junho, aconteceu na sede da OAB SP o 1º Congresso de Improbidade Administrativa, organizado pela Caixa de Assistência, representada pelo vice-presidente Adib Kassouf Sad, em conjunto com a Comissão de Direito Administrativo, o Instituto Paulista de Gestão Municipal e a Associação Brasileira […]
Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público
Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos para promover a sustentabilidade em contratações firmadas com o setor público? Como firmar os ajustes frente à Nova Lei de Licitações e quais os principais requisitos da sustentabilidade para realizar de compras pela administração pública? Para falar […]