Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri.
Artigo: Uma nova função para os Registros Cadastrais por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Dando sequência aos comentários do artigo 88, temos que os seus parágrafos 3º, e 4º, trazem novidade para os cadastros, que são de suma importância, e de difícil aferição e implementação. Inovam na função desse instituto. Com efeito, dissemos alhures […]
Instituto e Fundação Butantan participam de reunião no Tribunal de Contas
Instituto e Fundação Butantan participam de reunião no Tribunal de Contas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, recebeu, hoje (22/4), às 11h00, em audiência, Diretores do Instituto e da Fundação Butantan. Participaram da reunião o Diretor do Instituto Butantan, Esper Georges Kallás; o Diretor-Executivo […]
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (17/4), visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Durante o encontro, foi discutido o intercâmbio tecnológico entre os Tribunais para o aprimoramento, com o uso da […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Registro Cadastral por Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri Não é de hoje que as administrações públicas, inclusive Municipais, mantém cadastros para fins de licitação. Esses bancos de dados, denominados pela Lei 8.666/93 em seu artigo 34 como registros cadastrais, vêm sendo aprimorados nos últimos tempos, pois […]
Bauru sedia encontro do Ciclo de Debates com gestores de 83 municípios no dia 25
Bauru sedia encontro do Ciclo de Debates com gestores de 83 municípios no dia 25 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/4), às 14h00, em Bauru, encontro com Prefeitos, Vereadores e gestores públicos de 83 municípios da região. Participam dos trabalhos representantes dos municípios fiscalizados pelo TCE […]
Jurisdicionados têm até dia 30 de abril para remeter dados do Terceiro Setor
Jurisdicionados têm até dia 30 de abril para remeter dados do Terceiro Setor Os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da esfera municipal e estadual, deverão remeter, até prazo limite de 30 de abril, todas as informações, independentemente do valor, relativas à celebração de contratos de gestão, termos […]
ARTIGO: A Utilização do Registro de Preços nas hipóteses de Contratação Direta – Marcelo Palavéri
ARTIGO: A Utilização do Registro de Preços nas hipóteses de Contratação Direta – Marcelo Palavéri. * Marcelo Palavéri A regra do artigo 82, parágrafo 6º, de difícil interpretação: Art.82…§ 6º O sistema de registro de preços poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a […]
ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos
ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos * Dimas Ramalho É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 – Marcelo Palavéri. Por Marcelo Palaveri A Figura do “Carona” nos termos da Lei 14.133/21 Com a edição da Lei 14.133/21 a matéria volta a tona, tendo em vista […]
ARTIGO: A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas
ARTIGO: A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas * Adelino Detofol * Saulo Augusto Turbiani Machado O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre o planejamento de políticas públicas e a orçamentação nos municípios do estado de São Paulo, com um enfoque nos dados provenientes do Índice de […]