ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ON CGU Nº 06/2018
Foi publicado no dia 28 de setembro de 2018 no Diário Oficial da União a Orientação Normativa de nº 06, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, através da Secretaria Executiva e Diretoria de Gestão Interna a padronização dos procedimentos para emissão de Atesado de Capacidade Técnica, com objetivo de adequar os processos segundo […]
ADVOGADOS DIZEM QUE CONTRATOS DE CONCESSÕES DEVEM SER MAIS FLEXÍVEIS
Diante do risco de um verdadeiro “apagão” de infraestrutura, o Brasil terá que destravar gargalos importantes. Segundo especialistas, o ambiente regulatório é o principal deles, já que contratos de concessões extremamente amarrados têm afastado o interesse do investidor. Para o sócio do Nelson Wilians Advogados, Marcus Vinicius Pessanha, a regulação do setor precisa ser racionalizada. […]
LANÇAMENTOS DE PPPS SOBEM 8% IMPULSIONADOS POR CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO
Lançamentos de PPPs sobem 8% impulsionados por contratos de iluminação Dados se referem a comparações do período de janeiro a agosto O número de lançamentos de PPPs (parcerias público-privadas) neste ano subiu 8% em relação a 2017, puxado principalmente por contratos de iluminação pública de municípios. Os dados são da Radar PPP e são comparações […]
CONSERTO DA MÁQUINA
Estado brasileiro arrecada de modo injusto e gasta sem eficiência; tais distorções devem ser atacadas na tarefa urgente de reequilibrar suas finanças À direita ou à esquerda, não há debate eleitoral relevante que não envolva ou ao menos tangencie a reforma do Estado —ou, vale dizer, a rediscussão das prioridades do poder público e de […]
MP DO SANEAMENTO ABRE BRECHA PARA TAXA DE LIXO NA CONTA DE ÁGUA
O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação —que inclui as concessões a empresas privadas. O artigo não define de que forma seria feita essa […]
CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS
CONCESSÃO DO IBIRAPUERA E DE MAIS 5 PARQUES É ADIADA POR COVAS A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar a conclusão da licitação e a abertura dos envelopes da concessão de pacote de parques municipais, que aconteceria na quinta-feira (12). A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu uma nova data. Com isso, […]