11 – Contratação Direta – Dispensa de Licitação (parte 3)
11 – Contratação Direta – Dispensa de Licitação (parte 3) Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
10 – Contratação Direta – Inexigibilidade (parte 2)
10 – Contratação Direta – Inexigibilidade (parte 2) Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
9 – Contratação Direta pelo Poder Público com base na Lei 14.133/21
9 – Contratação Direta pelo Poder Público com base na Lei 14.133/21 Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
8 – Lei 14133/2021 – Licitações – O poder de regulamentação.
8 – Lei 14133/2021 – Licitações – O poder de regulamentação Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
7 – A aplicabilidade imediata da Lei 14.133/21
7 – A aplicabilidade imediata da Lei 14.133/21 Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
5 – Definição de participação de Micro empresa e Empresas de Pequeno Porte para fins de privilégio em licitações
5 – DEFINIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FINS DE PRIVILÉGIO EM LICITAÇÕES. Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164 Ouça nas principais plataformas de podcast Spotify Itunes-note Deezer
O Poder Regulamentar
ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
PREFEITURA DE SP PLANEJA FAZER PERMUTAS DE TERRENOS PARA PPP
A primeira PPP (parceria público-privada) para habitação da prefeitura de São Paulo ainda não chegou à fase de abertura de propostas, marcada para 18 de dezembro, mas a gestão já pensa em uma segunda, com novas regras. O plano inicial era trocar terrenos do poder público, onde as construtoras fariam empreendimentos, por outros, onde elas […]
EDUCAÇÃO FALHA TIRA METADE DO POTENCIAL PRODUTIVO DO BRASILEIRO
A baixa qualidade da educação condena as crianças nascidas hoje no Brasil a atingir, em média, aos 18 anos pouco mais da metade do seu potencial produtivo, limitando suas condições de inserção no mercado de trabalho. É o que revela um novo índice criado pelo Banco Mundial para mensurar os retornos dos investimentos dos países em […]