Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10), das 14h30 às 16h30, live com o tema ‘Consórcios Públicos’.

Com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a capacitação, gratuita, será transmitida em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.

As atividades, orientadas pelo Agente da Fiscalização da DF-09 Arnaldo Junio Rocha Pinho e pelo Chefe-Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) Wellinton Fernando Saldeira, têm como objetivo instruir os participantes sobre conceito, definição, finalidade, formação e estruturação dos consórcios públicos.

A programação abordará, ainda, aspectos da legislação relacionados ao tema central do evento e os mecanismos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

O conteúdo englobará também assuntos ligados à gestão de pessoal – com destaque às formas e ao regime de contratação –, orçamento, contabilização, Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), constituição de consórcios, base normativa e contratações públicas, com ênfase às particularidades dos consórcios. A programação completa pode ser acessada pela página https://bit.ly/3oANF8A.

Aos participantes haverá emissão de certificados. Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://bit.ly/3yrPiYa. 

Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data da Publicação: 05/10/2021