O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (15/4), às 10h00, em Campinas, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, situado na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66.

Realizado há 28 anos pelo TCESP, o evento – direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, secretários, gestores e servidores públicos – reunirá representantes de 62 municípios jurisdicionados das regiões de Campinas (UR-03), Mogi Guaçu (UR-19) e da Grande São Paulo.

Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica, que, por meio de palestras e painéis, discutirão, dentre outros temas, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.

As reuniões, organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs), com o apoio logístico das Unidades Regionais (URs), contarão com a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), para oferecer adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br). 

. Calendário

O próximo encontro acontece na quinta-feira (18/4), às 10h00, no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos. Os demais encontros ocorrerão em Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20. 

Acesse o infosite do Ciclo de Debates

Fonte: TCESP