O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (4/10), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante a realização do seminário on-line com a temática ‘Previdência Municipal’.
Com transmissão ao vivo pela internet das 10h00 às 12h00, por meio do link streaming.tce.sp.gov.br/lives, o evento, gratuito, terá abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e do Conselheiro-Corregedor, Sidney Estanislau Beraldo.
Durante o seminário também será feito o lançamento do manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’, publicação da Corte de Contas paulista com o intuito de orientar os jurisdicionados sobre a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) e as obrigatoriedades impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
O material – assim como o Anuário 2021 com os dados do IEG-Prev nos municípios do Estado com Regime Próprio de Previdência – será apresentado pelo Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência (Cofisco-Previdência), Celso Atílio Frigeri.
As atividades contarão ainda com a participação do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Correa Xavier, que fará uma demonstração técnica do infosite do IEG-Prev, apresentando as principais funcionalidades da plataforma.
O seminário é direcionado a agentes políticos, gestores e servidores dos 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas. Aos participantes, haverá emissão de certificados. A programação completa do evento pode ser consultada pelo link https://bit.ly/3z915u2.
Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), pelo link https://bit.ly/3DZOUmR.
Mais informações sobre o evento, o cadastro e a emissão de certificados podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Publicado em 13/09/2021