ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho
ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O trabalho de controle externo da Administração Pública precisa, ao fim e ao cabo, impactar da melhor forma possível a vida do cidadão. Essa é uma das principais convicções que trago depois de dez anos como Conselheiro do Tribunal de Contas […]
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2022. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos […]
Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito
Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida, anunciada […]
Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas
Tribunal de Contas fiscalizará desapropriação de imóveis nos municípios paulistas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados (exceto a […]
Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade
Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção […]
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2022
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. O Comunicado SDG nº 54/2021, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quinta-feira (25/11), é direcionado a Prefeituras, Câmaras, […]
Live do Tribunal de Contas abordará formação de consórcios públicos
Live do Tribunal de Contas abordará formação de consórcios públicos Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10), das 14h30 às 16h30, live com […]