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TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais

TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu em 2023 à Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Trata-se de uma composição colaborativa entre os Tribunais de Contas do Brasil, em acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos […]

TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais

TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (17/4), visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Durante o encontro, foi discutido o intercâmbio tecnológico entre os Tribunais para o aprimoramento, com o uso da […]

ARTIGO – A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas

ARTIGO – A desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Contas *Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou […]