Governo abre licitação de R$ 20 milhões para obras em imóveis da Presidência
Governo abre licitação de R$ 20 milhões para obras em imóveis da Presidência BRASIL O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma licitação de R$ 20 milhões para realizar reparos e obras emergenciais nos imóveis oficiais da Presidência da República. O edital não informa o que será feito e servirá […]
Agenda 2030 é tema do novo episódio do PodContas
Agenda 2030 é tema do novo episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 98º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall’Olio, Coordenador do Observatório do Futuro e […]
ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho
ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da […]
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas *Dimas Ramalho Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no […]
TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023
TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023 O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. […]
Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP
Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, […]
Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno
Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle […]
Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta
Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será […]
Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos
Mais de 1,9 mil entidades estão impedidas de receber novos recursos públicos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos […]
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, […]