Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto […]

Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021

Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021 O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos […]

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como […]