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PodContas debate Redução do Prazo Médio de Contratações

PodContas debate Redução do Prazo Médio de Contratações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 80º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa contou […]

TCE alerta municípios sobre prazo do Fundo Nacional da Educação e do MEC

TCE alerta municípios sobre prazo do Fundo Nacional da Educação e do MEC O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 50/2022, assinado pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, informa que o prazo para os municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 se encerra […]

Prazo para gestores enviarem questionários do IEG-M e IEG-Prev termina no dia 31

Prazo para gestores enviarem questionários do IEG-M e IEG-Prev termina no dia 31 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de […]

Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7

Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7 Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia.  O questionário ‘Gestão de […]