Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus. O […]
Conquista: aprovada PEC que desresponsabiliza gestores que não aplicaram mínimo constitucional da educação na pandemia
Conquista: aprovada PEC que desresponsabiliza gestores que não aplicaram mínimo constitucional da educação na pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta que susta penalidades aos gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% em educação em razão de adversidades enfrentadas durante a pandemia da Covid-19. O pleito conquistado […]
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o […]
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao […]
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas […]